LEI DO ROYALTY OU LEI DOS CAPADÓCIOS?

Seria irresponsabilidade, incompetência ou o que aconteceu para o Congresso aprovar uma lei tão absurda como essa que redistribui os impostos recolhidos na extração de petróleo no País?

Os Estados produtores, segundo essa lei, arcarão com todos os ônus da produção e 4% do que for arrecadado. Aqueles que nada produzem, serão premiados com até 27% .

Que matemática esdrúxula é essa? Se isso não bastasse, essa famigerada lei, interfere - inclusive - nos contratos antigos, que estão em vigor e não podem ser mudados.

Uma outra coisa que não pode deixar de ser reclamado e explicado é o fato gerador da lei do royalty. O  petróleo é  tirado do subsolo da terra e, consequentemente, é riqueza da nação. E isso é verdade. Porém, também é verdade que a mineração praticada pela Vale e seus concorrentes é riqueza que está lá embaixo da terra, exatamente como o petróleo. Por que não é cobrado, recolhido e distribuído, igualmente, entre os Estados da Federação?